| 03/06/2024 |
PORTARIA Nº 005/2024 |
JUNHO |
2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2024 e dá outras providências |
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| 19/06/2024 |
PORTARIA Nº 004/2024 |
JUNHO |
2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024 e dá outras providências |
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| 03/06/2024 |
PORTARIA Nº 003/2024 |
JUNHO |
2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a constituição e nomeação de Comissão Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024 e dá outras providências |
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| 14/06/2024 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2024 |
JUNHO |
2024 |
Editais |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA COM VAGAS IMEDIATAS E CADASTRO RESERVA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E ÀS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROVENIENTE DAS AÇÕES EM PARCERIA COM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA |
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| 14/06/2024 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024 |
JUNHO |
2024 |
Editais |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DO CONVÊNIO Nº 206/2024 FIRMADO COM A CAR. |
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| 13/06/2024 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 |
JUNHO |
2024 |
Editais |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NO PROJETO DE GERECIAMENTO AMBIENTAL DESENVOLVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID |
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| 23/05/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2024 |
MAIO |
2024 |
Decretos |
DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2024, PRORROGAÇÃO DA CESSÃO |
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| 15/04/2024 |
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2024 |
ABRIL |
2024 |
Editais |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
|
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| 09/04/2024 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 |
ABRIL |
2024 |
Editais |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS |
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| 25/03/2024 |
EDITAL 001/2024 |
MARÇO |
2024 |
Editais |
EDITAL COLOCANDO AS CONTAS EM DISPONIBILIDADE PUBLICA |
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| 23/02/2024 |
RESULTADO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Outros documentos |
contratação de Coordenador do Serviços de Inspeção Municipal, Médico Veterinário e Auxiliar Administrativo para o Convênio nº 107/2023. Edital nº 001/2024 |
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| 09/02/2024 |
PORTARIA Nº 002/2024 |
FEVEREIRO |
2024 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação e designação da servidor (a) como fiscal de contratos |
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| 31/01/2024 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 |
JANEIRO |
2024 |
Editais |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS |
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| 30/01/2024 |
PORTARIA Nº 001/2024 |
JANEIRO |
2024 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E
EQUIPE DE APOIO/COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO
OESTE DA BAHIA - CONSID, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| 31/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 001/2023 |
MARÇO |
2023 |
Resoluções |
Regulamentação a aplicação de Lei nº 14.133/2021 no âmbito do CONSID e da outras providências. |
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| 11/12/2023 |
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL |
DEZEMBRO |
2023 |
Atas |
Ata de Assembleia Geral Ordinária do Consorcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - Consid. |
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| 07/08/2023 |
CHAMADA PUBLICO Nº 005/2023 |
JULHO |
2023 |
Editais |
O presente Chamamento Público tem por objeto determinar critérios para definir o credenciamento de laboratórios ainda não credenciados na CGAL/MAPA, para atender a demanda das análises laboratoriais dos produtos de origem animal e água de abastecimento industrial e gelo utilizados pelos estabelecimentos no âmbito do serviço de inspeção municipal executados/supervisionados pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID |
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| 21/07/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 18/2023 |
AGOSTO |
2023 |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS
À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA
FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS
PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE
DA BAHIA – CONSID E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 17/07/2023 |
EDITAL DE MEDIÇÃO SDA/CAF/Nº 15/2023 |
JULHO |
2023 |
Editais |
realização dos trabalhos de medição e demarcação dos supra mencionados
imóveis |
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| 28/06/2023 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 |
JUNHO |
2023 |
Editais |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS |
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| 28/06/2023 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 |
JUNHO |
2023 |
Extratos |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS |
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| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 015/2023 |
JUNHO |
2023 |
Resoluções |
Estabelece os critérios, a frequência da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento
e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológicos, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para Análises |
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| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 014/2023 |
JUNHO |
2023 |
Resoluções |
Estabelece o Manual de Procedimentos e Metodologias a serem utilizados na gestão dos documentos recebidos e
arquivados na sede do Serviço de Inspeção Municipal – SIM
executado/supervisionado pelo Consórcio CONSID |
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| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 |
JUNHO |
2023 |
Resoluções |
Institui o Manual de Procedimentos e Rotinas do Serviço de Inspeção Municipal – SIM executado/supervisionado pelo
Consórcio CONSID |
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| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 |
JUNHO |
2023 |
Resoluções |
Estabelece o Manual de procedimentos do Programa de combate a clandestinidade em Produtos de Origem Animal |
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| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 |
JUNHO |
2023 |
Resoluções |
Estabelece o Manual de Procedimentos do Programa de Educação Sanitária em Produtos de Origem Animal |
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| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 010/2023 |
JUNHO |
2023 |
Resoluções |
Estabelece o Manual de procedimentos de combate às fraudes em Produtos de Origem Animal |
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| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 009/2023 |
JUNHO |
2023 |
Resoluções |
Estabelece o Manual do Processo Administrativo de Fiscalização do SIM, além de definir modelos de documentos
de autuação e aplicações de penalidades e dá outras providências |
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| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 |
JUNHO |
2023 |
Resoluções |
Estabelece a obrigatoriedade de realizações de supervisões periódicas, os modelos de relatórios de supervisão nos estabelecimentos registrados no SIM – CONSID e a frequência mínima de supervisões |
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| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 |
JUNHO |
2023 |
Resoluções |
Estabelece os procedimentos de avaliação dos registros de produtos enviados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, das empresas registradas, definindo a metodologia a ser utilizada |
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CONSID - Consórcio Multifinalitário de Barreiras - BA