| 01/04/2026 |
014/2026 - CONTRATO Nº 020/2026 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de advocacia e assessoramento jurídico institucional continuado ao CONTRATANTE, compreendendo atividades consultivas e preventivas de suporte técnico-jurídico à gestão administrativa do Consórcio, relacionadas, especialmente, a direito público, contratações públicas, execução contratual, instrumentos administrativos e respostas a órgãos de controle |
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Inexibilidade |
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| 01/04/2026 |
014/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de advocacia e assessoramento jurídico institucional continuado ao CONTRATANTE, compreendendo atividades consultivas e preventivas de suporte técnico-jurídico à gestão administrativa do Consórcio, relacionadas, especialmente, a direito público, contratações públicas, execução contratual, instrumentos administrativos e respostas a órgãos de controle |
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Homologações |
Inexibilidade |
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| 01/04/2026 |
014/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de advocacia e assessoramento jurídico institucional continuado ao CONTRATANTE, compreendendo atividades consultivas e preventivas de suporte técnico-jurídico à gestão administrativa do Consórcio, relacionadas, especialmente, a direito público, contratações públicas, execução contratual, instrumentos administrativos e respostas a órgãos de controle |
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Inexibilidade |
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| 31/03/2026 |
027/2024 - CONTRATO Nº 035/2024 |
Contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação para um sistema em nuvem, (software web) com licença de uso, sem limites de usuários e acessos, disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, na rede mundial de computadores (internet), que permita por meio de envio e troca de arquivos em PDF o requerimento, o controle e a emissão de licenças, notificações, pareceres, mensagens, e/ou indeferimentos ambientais de forma 100% eletrônica no âmbito das Ações Ambientais e serviços do Módulo eGAC denúncias ao nosso Sistema eGAC, sob responsabilidade do Consorcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - Consid |
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Extato de Aditivo |
Dispensa |
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| 27/03/2026 |
013/2026 - DISPENSA Nº 009/2026 |
Prestação de Serviços no Recondicionamento do Transformador de Energia de 12,5 KVA, da nova sede do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID |
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Dispensa |
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| 27/03/2026 |
013/2026 - DISPENSA Nº 009/2026 |
Prestação de Serviços no Recondicionamento do Transformador de Energia de 12,5 KVA, da nova sede do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID |
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Homologações |
Dispensa |
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| 25/03/2026 |
018/2025 - CONTRATO Nº 033/2025 |
Contratação de empresa na prestação de serviços de torno para manutenção em diversas máquinas pesadas, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste Da Bahia - CONSID |
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Extato de Aditivo |
Dispensa |
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| 24/03/2026 |
034/2025 - CONTRATO Nº 070/2025 |
Contratação de empresa do ramo de Construção do Centro de Comercialização de Animais na cidade de Santa Rita de Cássia com vinte e seis currais composto por dois ambientes arquitetônico, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico, para atender as demandas do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID, conforme todas as especificações contidas neste Projeto Básico. |
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Aviso de suspensão |
Concorrência |
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| 24/03/2026 |
052/2024 - CONTRATO Nº 019/2026 |
Credenciamento, é a necessidade de Credenciar de Pessoa Física e Jurídica na Contratação de Empresa(S) Especializada(S) na Locação de Máquinas, Caminhão Caçamba d Caminhão Pipa, Caminhão ¾, Caminhão Prancha e Ônibus, Com Operador/Motorista, para atender as necessidades Administrativas em Obras nas Ba’s e Estradas dos Municípios Consorciados do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – Consid, conforme Termo de Referência, anexo I deste Edital |
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Chamada Pública |
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| 24/03/2026 |
052/2024 - AUTORIZAÇÃO DA INEX 003/2024 |
Credenciamento, é a necessidade de Credenciar de Pessoa Física e Jurídica na Contratação de Empresa(S) Especializada(S) na Locação de Máquinas, Caminhão Caçamba d Caminhão Pipa, Caminhão ¾, Caminhão Prancha e Ônibus, Com Operador/Motorista, para atender as necessidades Administrativas em Obras nas Ba’s e Estradas dos Municípios Consorciados do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – Consid, conforme Termo de Referência, anexo I deste Edital |
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Outros documentos |
Chamada Pública |
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| 23/03/2026 |
013/2026 - DISPENSA Nº 009/2026 |
Prestação de Serviços no Recondicionamento do Transformador de Energia de 12,5 KVA, da nova sede do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID |
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Aviso de Licitação |
Dispensa |
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| 23/03/2026 |
011/2026 - DISPENSA Nº 007/2026 |
Aquisição de Emulsão Asfáltica destinada a pavimentação em CBUQ sobre paralelepípedos em diversas ruas na sede do município de Cotegipe, referente ao Acordo Consorcial de nº 001/2025, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste Da Bahia – CONSID; |
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Extrato de Dispensa |
Dispensa |
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| 23/03/2026 |
011/2026 - DISPENSA Nº 007/2026 |
Aquisição de Emulsão Asfáltica destinada a pavimentação em CBUQ sobre paralelepípedos em diversas ruas na sede do município de Cotegipe, referente ao Acordo Consorcial de nº 001/2025, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste Da Bahia – CONSID; |
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Homologações |
Dispensa |
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| 23/03/2026 |
052/2024 - CONTRATO Nº 018/2026 |
Credenciamento, é a necessidade de Credenciar de Pessoa Física e Jurídica na Contratação de Empresa(S) Especializada(S) na Locação de Máquinas, Caminhão Caçamba d Caminhão Pipa, Caminhão ¾, Caminhão Prancha e Ônibus, Com Operador/Motorista, para atender as necessidades Administrativas em Obras nas Ba’s e Estradas dos Municípios Consorciados do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – Consid, conforme Termo de Referência, anexo I deste Edital |
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Chamada Pública |
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| 23/03/2026 |
052/2024 - AUTORIZAÇÃO DA INEX 003/2024 |
Credenciamento, é a necessidade de Credenciar de Pessoa Física e Jurídica na Contratação de Empresa(S) Especializada(S) na Locação de Máquinas, Caminhão Caçamba d Caminhão Pipa, Caminhão ¾, Caminhão Prancha e Ônibus, Com Operador/Motorista, para atender as necessidades Administrativas em Obras nas Ba’s e Estradas dos Municípios Consorciados do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – Consid, conforme Termo de Referência, anexo I deste Edital |
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Outros documentos |
Chamada Pública |
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| 17/03/2026 |
011/2026 - DISPENSA Nº 008/2026 |
Aquisição de Emulsão Asfáltica destinada a pavimentação em CBUQ sobre paralelepípedos em diversas ruas na sede do município de Cotegipe, referente ao Acordo Consorcial de nº 001/2025, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste Da Bahia – CONSID; |
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Aviso de Licitação |
Dispensa |
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| 16/03/2026 |
052/2024 - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 18 |
Credenciamento, é a necessidade de Credenciar de Pessoa Física e Jurídica na Contratação de Empresa(S) Especializada(S) na Locação de Máquinas, Caminhão Caçamba d Caminhão Pipa, Caminhão ¾, Caminhão Prancha e Ônibus, Com Operador/Motorista, para atender as necessidades Administrativas em Obras nas Ba’s e Estradas dos Municípios Consorciados do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – Consid, conforme Termo de Referência, anexo I deste Edital |
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Outros documentos |
Chamada Pública |
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| 16/03/2026 |
052/2024 - ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 17 |
Credenciamento, é a necessidade de Credenciar de Pessoa Física e Jurídica na Contratação de Empresa(S) Especializada(S) na Locação de Máquinas, Caminhão Caçamba d Caminhão Pipa, Caminhão ¾, Caminhão Prancha e Ônibus, Com Operador/Motorista, para atender as necessidades Administrativas em Obras nas Ba’s e Estradas dos Municípios Consorciados do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – Consid, conforme Termo de Referência, anexo I deste Edital |
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Outros documentos |
Chamada Pública |
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| 13/03/2026 |
010/206 - CONTRATO Nº 018/2026 |
prestação de serviços técnicos especializados de advocacia e assessoramento jurídico institucional continuado ao CONTRATANTE, compreendendo atividades consultivas e preventivas de suporte técnico-jurídico à gestão administrativa do Consórcio, relacionadas, especialmente, a direito público, contratações públicas, execução contratual, instrumentos administrativos e respostas a órgãos de controle |
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Inexibilidade |
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| 13/03/2026 |
010/206 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 |
prestação de serviços técnicos especializados de advocacia e assessoramento jurídico institucional continuado ao CONTRATANTE, compreendendo atividades consultivas e preventivas de suporte técnico-jurídico à gestão administrativa do Consórcio, relacionadas, especialmente, a direito público, contratações públicas, execução contratual, instrumentos administrativos e respostas a órgãos de controle |
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Homologações |
Inexibilidade |
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| 13/03/2026 |
010/206 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 |
prestação de serviços técnicos especializados de advocacia e assessoramento jurídico institucional continuado ao CONTRATANTE, compreendendo atividades consultivas e preventivas de suporte técnico-jurídico à gestão administrativa do Consórcio, relacionadas, especialmente, a direito público, contratações públicas, execução contratual, instrumentos administrativos e respostas a órgãos de controle |
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Inexibilidade |
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| 13/03/2026 |
005/2022 - CONTRATO Nº 002/2022 |
contratação de empresa nos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica nas prestações de serviços de revisão de contratos existentes, contrato de trabalhos, elaboração de resoluções, minutas para portarias, aconselhamento jurídicos para tomada de decisões, elaboração de pareceres e assessoramento em duvidas e rotinas, destinados a continuidade das atividades administrativas, do Consórcio Intermunicipal do Oeste – Consid. |
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Outros documentos |
Inexibilidade |
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| 12/03/2026 |
051/2025 - CONTRATO Nº 084/2025 |
Prestação de serviços na execução de sinalização viária horizontal na BA430: Povoado de Tabua no Município de Baianópolis Bahia, referente ao Acordo Consorcial de nº 005/2024, sob responsabilidade do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID |
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Extato de Aditivo |
Dispensa |
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| 11/03/2026 |
005/2026 - CONTRATO Nº 017/2026 |
Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Pessoa Física do ramo de prestação de mão de obra especializada, compreendendo pedreiro e ajudante de pedreiro, para execução de serviços de reforma predial na nova sede do CONSID |
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Chamada Pública |
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| 11/03/2026 |
005/2026 - AUTORIZAÇÃO DA INEX 001/2026 |
Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Pessoa Física do ramo de prestação de mão de obra especializada, compreendendo pedreiro e ajudante de pedreiro, para execução de serviços de reforma predial na nova sede do CONSID |
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Outros documentos |
Chamada Pública |
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| 11/03/2026 |
005/2026 - ATA 006 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 |
Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Pessoa Física do ramo de prestação de mão de obra especializada, compreendendo pedreiro e ajudante de pedreiro, para execução de serviços de reforma predial na nova sede do CONSID |
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Outros documentos |
Chamada Pública |
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| 11/03/2026 |
005/2026 - CONTRATO Nº 016/2026 |
Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Pessoa Física do ramo de prestação de mão de obra especializada, compreendendo pedreiro e ajudante de pedreiro, para execução de serviços de reforma predial na nova sede do CONSID |
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Chamada Pública |
Baixar Arquivo |
| 11/03/2026 |
005/2026 - AUTORIZAÇÃO DA INEX 001/2026 |
Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Pessoa Física do ramo de prestação de mão de obra especializada, compreendendo pedreiro e ajudante de pedreiro, para execução de serviços de reforma predial na nova sede do CONSID |
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Outros documentos |
Chamada Pública |
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| 11/03/2026 |
005/2026 - ATA 005 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 |
Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Pessoa Física do ramo de prestação de mão de obra especializada, compreendendo pedreiro e ajudante de pedreiro, para execução de serviços de reforma predial na nova sede do CONSID |
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Outros documentos |
Chamada Pública |
Baixar Arquivo |
| 10/03/2026 |
005/2026 - CONTRATO Nº 015/2026 |
Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de Pessoa Física do ramo de prestação de mão de obra especializada, compreendendo pedreiro e ajudante de pedreiro, para execução de serviços de reforma predial na nova sede do CONSID |
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Chamada Pública |
Baixar Arquivo |