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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
23/02/2022 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2022 FEVEREIRO 2022 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA – MANSIDÃO Baixar Arquivo
02/05/2022 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 009/2022 MAIO 2022 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA – LUIS EDUARDO MAGALHÃES Baixar Arquivo
26/03/2025 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 003/2025 MARÇO 2025 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA – FORMOSA DO RIO PRETO Baixar Arquivo
24/04/2025 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2025 ABRIL 2025 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA – CRISTOPOLIS Baixar Arquivo
01/07/2021 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2021 JULHO 2021 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA – CORRENTINA Baixar Arquivo
25/04/2022 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO 2022 ABRIL 2022 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA – COTEGIPE Baixar Arquivo
17/11/2023 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2023 NOVEMBRO 2023 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA – BURITIRAMA Baixar Arquivo
04/07/2024 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2024 JULHO 2024 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA – BREJOLANDIA Baixar Arquivo
30/03/2022 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 006/2022 MARÇO 2022 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA – BARREIRAS Baixar Arquivo
01/11/2021 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 005/2021 NOVEMBRO 2021 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA - BARRA Baixar Arquivo
07/01/2021 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2021 JANEIRO 2021 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA - BAIANOPOLIS Baixar Arquivo
29/11/2021 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 006/2021 NOVEMBRO 2021 REGULAR O APOIO E CUSTEIO DA EQUIPA TECNICA DO CONSORCIO NA IMPLATAÇÃO E CORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M), NO AMBITO DO MUNICIPIO SUBSCRITO, NOS TERMOS DAS RESPECTIVA LEGISLAÇÃO LOCAL E OUTRAS QUE TRATAM DA MATERIA - ANGICAL Baixar Arquivo
13/08/2024 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 004/2024 AGOSTO 2024 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTE – TABOCAS DO BREJO VELHO Baixar Arquivo
13/08/2024 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 008/2024 AGOSTO 2024 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTE – SANTA RITA DE CASSIA Baixar Arquivo
28/02/2025 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 005/2025 FEVEREIRO 2025 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTE – SERRA DOURADA Baixar Arquivo
08/07/2024 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 001/2024 JULHO 2024 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTE – SÃO DESIDERIO Baixar Arquivo
22/05/2025 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 002/2024 AGOSTO 2024 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTE – MUQUEM DO SÃO FRANCISCO Baixar Arquivo
24/03/2025 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 003/2025 MARÇO 2025 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTE – MANSIDÃO Baixar Arquivo
13/08/2024 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 007/2024 AGOSTO 2024 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTE – COTEGIPE Baixar Arquivo
13/08/2024 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 003/2024 AGOSTO 2024 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTE – BURITIRAMA Baixar Arquivo
13/08/2024 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 005/2024 AGOSTO 2024 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTE – BARRA Baixar Arquivo
13/08/2024 CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 006/2024 AGOSTO 2024 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA - GAC, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTE – BAIANOPOLIS Baixar Arquivo
22/01/2025 CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 001/2025 JANEIRO 2025 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES ASSUMIDAS PELO CONSORCIO NO AMBITO DO PROEJTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, NOS LIMITES DO MUNICIPIO CONSORCIADO CONTRATANTE – RIACHÃO DAS NEVES Baixar Arquivo
24/03/2025 CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 002/2025 MARÇO 2025 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES ASSUMIDAS PELO CONSORCIO NO AMBITO DO PROEJTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, NOS LIMITES DO MUNICIPIO CONSORCIADO CONTRATANTE – MANSIDÃO Baixar Arquivo
24/04/2025 CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 004/2025 ABRIL 2025 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES ASSUMIDAS PELO CONSORCIO NO AMBITO DO PROEJTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, NOS LIMITES DO MUNICIPIO CONSORCIADO CONTRATANTE – CRISTOPOLIS Baixar Arquivo
06/11/2024 CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 002/2024 NOVEMBRO 2024 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES ASSUMIDAS PELO CONSORCIO NO AMBITO DO PROEJTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, NOS LIMITES DO MUNICIPIO CONSORCIADO CONTRATANTE - CATOLANDIA Baixar Arquivo
11/02/2025 CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 003/2025 FEVEREIRO 2025 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES ASSUMIDAS PELO CONSORCIO NO AMBITO DO PROEJTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, NOS LIMITES DO MUNICIPIO CONSORCIADO CONTRATANTE - BURITIRAMA Baixar Arquivo
25/03/2025 CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 004/2025 MARÇO 2025 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA AFINANDO VOZES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO Baixar Arquivo
12/12/2024 CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA 2024 DEZEMBRO 2024 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA AFINANDO VOZES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA Baixar Arquivo
17/02/2025 CONTRATO DE RATEIO E PROGRAMA Nº 006/2025 FEVEREIRO 2025 O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE PROGRAMA, REGRAS, CRITERIOS E FIXA O VALOR DO RATEIO A SER REPASSADO AO CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO OESTE DA BAHIA – CONSID PELO MUNICIPIO SUBSCRITO, DE MODO A ASSEGURAR O CUSTEIO DO APOIO AO PROGRAMA AFINANDO VOZES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA DOURADA Baixar Arquivo
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