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CONSID - Consórcio Multifinalitário de Barreiras - BA

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Atos Oficiais

Data de Publicação Título Mês Referência Ano Referência Tipo Mais informações Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 015/2023 JUNHO 2023 Resoluções Estabelece os critérios, a frequência da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológicos, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para Análises Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 014/2023 JUNHO 2023 Resoluções Estabelece o Manual de Procedimentos e Metodologias a serem utilizados na gestão dos documentos recebidos e arquivados na sede do Serviço de Inspeção Municipal – SIM executado/supervisionado pelo Consórcio CONSID Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 013/2023 JUNHO 2023 Resoluções Institui o Manual de Procedimentos e Rotinas do Serviço de Inspeção Municipal – SIM executado/supervisionado pelo Consórcio CONSID Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 012/2023 JUNHO 2023 Resoluções Estabelece o Manual de procedimentos do Programa de combate a clandestinidade em Produtos de Origem Animal Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 011/2023 JUNHO 2023 Resoluções Estabelece o Manual de Procedimentos do Programa de Educação Sanitária em Produtos de Origem Animal Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 010/2023 JUNHO 2023 Resoluções Estabelece o Manual de procedimentos de combate às fraudes em Produtos de Origem Animal Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 009/2023 JUNHO 2023 Resoluções Estabelece o Manual do Processo Administrativo de Fiscalização do SIM, além de definir modelos de documentos de autuação e aplicações de penalidades e dá outras providências Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 008/2023 JUNHO 2023 Resoluções Estabelece a obrigatoriedade de realizações de supervisões periódicas, os modelos de relatórios de supervisão nos estabelecimentos registrados no SIM – CONSID e a frequência mínima de supervisões Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 007/2023 JUNHO 2023 Resoluções Estabelece os procedimentos de avaliação dos registros de produtos enviados ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, das empresas registradas, definindo a metodologia a ser utilizada Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 JUNHO 2023 Resoluções Estabelece os procedimentos para registro de estabelecimentos, avaliação, aprovação ou alteração dos projetos dos estabelecimentos registrados ou que serão registrados pelo SIM, bem como, procedimentos para transferência e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM sob gestão do CONSID Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 005/2023 JUNHO 2023 Resoluções Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação e execução dos Programas de Autocontrole pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal Executado/Supervisionado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 004/2023 JUNHO 2023 Resoluções Estabelece a frequência de realização de verificação oficial dos autocontroles nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado/supervisionado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia- CONSID e os formulários utilizados Baixar Arquivo
21/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 003/2023 JUNHO 2023 Resoluções Estabelece os procedimentos para o cálculo do risco estimado associado ao estabelecimento (RE) para determinar a frequência mínima de fiscalização em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal executado/supervisionado pelo Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - CONSID. Baixar Arquivo
16/05/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 MAIO 2023 Editais PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSID ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Baixar Arquivo
30/01/2023 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 JANEIRO 2023 Editais Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para atender às demandas dos contratos firmados entre o CONSID e os municípios Consorciados, a exemplo do Programa de criação e implantação do Sistema de Inspeção Territorial, bem como para atender às demais demandas existentes Baixar Arquivo
30/01/2023 PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 JANEIRO 2023 Extratos Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para atender às demandas dos contratos firmados entre o CONSID e os municípios Consorciados, a exemplo do Programa de criação e implantação do Sistema de Inspeção Territorial, bem como para atender às demais demandas existentes Baixar Arquivo
18/01/2023 Portaria nº 02/2023 JANEIRO 2023 Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio Baixar Arquivo
18/01/2023 Portaria nº 01/2023 JANEIRO 2023 Nomeação da Comissão Permanente de Licitação Baixar Arquivo
01/12/2022 ATO Nº 027 CREDITO SUPLEMENTAR DEZEMBRO 2022 CREDITO SUPLEMENTAR Baixar Arquivo
14/12/2022 TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DEZEMBRO 2022 Termo de posse dos membros eleitos do Consorcio Intermunicipal do Oeste da Bahia - Consid Baixar Arquivo
14/07/2022 PORTARIA 005/2022 JULHO 2022 Portarias Exoneração Comissao Licitação Baixar Arquivo
14/07/2022 PORTARIA 006/2022 JULHO 2022 Portarias Nomeação membros comissão de Licitação Baixar Arquivo
21/06/2022 EDITAL DO RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 002/2022 JUNHO 2022 Editais EDITAL DO RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 002/2022 Baixar Arquivo
21/06/2022 CHAMAMENTO PARA DA TERCEIRA FASE (ENTREVISTA) do processo seletivo nº 002/2022 JUNHO 2022 Convocações CHAMAMENTO PARA DA TERCEIRA FASE (ENTREVISTA) do processo seletivo nº 002/2022 Baixar Arquivo
23/06/2022 EDITAL DO RESULTADO DA TERCEIRA FASE (ENTREVISTA) DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 JUNHO 2022 Editais EDITAL DO RESULTADO DA TERCEIRA FASE (ENTREVISTA) DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 Baixar Arquivo
29/06/2022 EDITAL DO RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 002/2022 JUNHO 2022 Editais EDITAL DO RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO 002/2022 Baixar Arquivo
29/06/2022 EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 JUNHO 2022 Editais EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 Baixar Arquivo
30/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 CHAMAMENTO JUNHO 2022 Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 CHAMAMENTO Baixar Arquivo
17/06/2022 EDITAL DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE (ANALISE DE CURRICULO) DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 JUNHO 2022 Editais EDITAL DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE (ANALISE DE CURRICULO) DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 Baixar Arquivo
17/06/2022 EDITAL DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE (ANALISE DE CURRICULO) DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 JUNHO 2022 Editais EDITAL DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE (ANALISE DE CURRICULO) DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2022 Baixar Arquivo
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